Orla
Termos de Uso
Versão vigente: 2026-07
1. Objeto e natureza do ambiente
A ORLA ("Plataforma") é um ambiente digital de uso comum e voluntário, destinado exclusivamente aos associados de um Clube Esportivo Privado ("Clube"). Seu objetivo é facilitar as trocas e interações entre os membros de forma ordeira e organizada — networking, negócios, indicações, anúncios, atividades e comunicação do Clube —, organizando conversas e interações que hoje ocorrem de forma dispersa e não estruturada em outros canais de mensagens.
A Plataforma é administrada por membros do clube voluntários ("Administradores"), que cedem seu tempo e recursos de forma gratuita e em benefício dos usuários da Plataforma. O uso é gratuito e facultativo, e não cria vínculo empregatício, societário ou de representação entre membros e Administradores. A Plataforma é independente do Clube, que não a opera, mantém ou representa, não respondendo por seu conteúdo ou funcionamento.
2. Elegibilidade e cadastro
2.1. O acesso é restrito a associados do Clube. A verificação do vínculo do usuário com o Clube é realizada pelos Administradores por melhores esforços e boa-fé, não constituindo garantia. Os Administradores não se responsabilizam por declarações falsas, incorretas ou desatualizadas de vínculo prestadas pelo usuário.
2.2. É vedado o uso por menores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, o usuário declara ser maior de idade e plenamente capaz.
2.3. O cadastro é pessoal e intransferível. O usuário não pode compartilhar seu login com terceiros e é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.
3. Uso adequado e conduta
3.1. A Plataforma deve ser usada apenas para os fins descritos na Cláusula 1, não podendo ser utilizada para qualquer finalidade estranha ao seu objetivo.
3.2. O usuário se compromete a manter respeito e ordem. É proibido publicar ou praticar: ofensas, abusos, assédio, desrespeito, discurso de ódio, e qualquer conteúdo impróprio, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
3.3. Também é vedado: spam e autopromoção abusiva; fraudes, golpes ou informações enganosas; uso de dados de outros membros para finalidade estranha à Plataforma; e qualquer conduta que comprometa a segurança, a ordem ou o bom funcionamento do ambiente.
3.4. A Plataforma não é ambiente para expor desavenças ou conflitos pessoais entre membros. Questões dessa natureza devem ser tratadas diretamente entre os envolvidos e, quando aplicável, com o apoio do Clube.
4. Conteúdo dos usuários e responsabilidade
4.1. Todo conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva de quem o posta. O usuário responde, civil e criminalmente, por tudo que publica, compartilha ou divulga na Plataforma, bem como pela veracidade das informações que fornece.
4.2. A Plataforma atua como mera intermediária das interações entre membros. Os Administradores não se responsabilizam, civil ou criminalmente, por conteúdo gerado por usuários, agindo apenas nos limites e hipóteses previstos em lei.
4.3. Negócios, contratações, indicações e quaisquer tratativas realizadas entre membros ocorrem por conta e risco das partes envolvidas. Os Administradores não são parte dessas relações, não as garantem e não respondem por seu resultado, qualidade, pagamento ou cumprimento.
4.4. O usuário mantém a titularidade do que publica e concede aos Administradores licença gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo aos demais usuários, na medida necessária ao funcionamento da Plataforma.
4.5. Reconhecimento e assunção voluntária. Considerando que os Administradores cedem voluntariamente seu tempo e recursos, de forma gratuita e em benefício dos usuários, o usuário reconhece e faz uso da Plataforma por sua livre e espontânea vontade e, nessa condição, concorda em não responsabilizar os Administradores por conteúdo de terceiros, permanecendo livre para buscar, quando aplicável, os meios legais cabíveis diretamente contra os autores das conversas, comentários, anúncios e demais conteúdos.
4.6. Dados de terceiros. Ao publicar qualquer conteúdo que contenha dados ou informações de terceiros, o usuário declara ter legitimidade para fazê-lo e assume a responsabilidade por esse conteúdo perante os titulares e demais terceiros. O usuário compromete-se a indenizar e isentar os Administradores de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente do conteúdo que publicar.
5. Credenciais e uso não autorizado
5.1. O usuário é integralmente responsável por suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.
5.2. Caso um membro alegue abuso ou uso não autorizado de suas credenciais, o fato será avaliado de boa-fé pelos Administradores. Contudo, os Administradores não se responsabilizam por mau uso, acesso não autorizado ou vazamento decorrente de conduta, negligência ou compartilhamento de credenciais pelo próprio usuário.
6. Moderação, denúncias e penalidades
6.1. Qualquer usuário pode denunciar conteúdos ou condutas por meio das ferramentas da Plataforma. As denúncias são avaliadas pelos Administradores. Este mecanismo constitui o canal de notificação e revisão pelo qual conteúdos podem ser analisados e removidos, sendo a remoção uma medida de moderação que não implica reconhecimento de responsabilidade dos Administradores pelo conteúdo de terceiros.
6.2. Diante de violação a estes Termos, os Administradores podem, a seu critério e de forma proporcional: remover o conteúdo, advertir, suspender ou bloquear o usuário — de forma temporária ou definitiva — independentemente de aviso prévio nos casos graves.
6.3. O uso abusivo do próprio mecanismo de denúncia (denúncias frívolas ou reiteradas de má-fé) também poderá ser penalizado.
7. Publicidade do conteúdo e das informações
7.1. Todo o conteúdo da Plataforma é público aos demais usuários, incluindo as informações de perfil fornecidas no cadastro, como número de telefone e título/atividade profissional.
7.2. Ao se cadastrar, o usuário compreende e aceita que essas informações ficarão visíveis aos demais membros, reconhecendo isso como uso legítimo e necessário para os benefícios que a Plataforma oferece (networking, negócios e interações entre associados).
7.3. O usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e licitude dos dados que fornece sobre si, os quais disponibiliza de forma livre e consciente de que ficarão visíveis aos demais membros. Pode, a qualquer tempo, atualizar ou remover essas informações nas configurações de sua conta.
8. Isenções e limitação de responsabilidade
A Plataforma é oferecida "no estado em que se encontra". Os Administradores empregam esforços razoáveis para mantê-la disponível e segura, mas não garantem funcionamento ininterrupto, ausência de falhas, nem a conduta, identidade ou idoneidade dos usuários. Na máxima extensão permitida em lei, os Administradores não respondem por danos decorrentes do uso da Plataforma, de interações entre membros ou de conteúdo de terceiros.
9. Alterações, vigência e encerramento
9.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo; a versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, e o uso continuado após alterações implica concordância.
9.2. O usuário pode encerrar seu cadastro quando desejar. Os Administradores podem suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de perda do vínculo com o Clube.